Por Daniel Christian Henrique
As chuvas incessantes no Rio Grande do Sul durante o mês de maio trouxeram grande devastação a muitas cidades do estado, perdas de vidas e grandes percalços financeiros a centenas de milhares de seus habitantes, os quais muitos perderam todos seus bens. Em meio a esta imensa tragédia a solidariedade do brasileiro mostrou-se forte e volumosas ajudas chegam diariamente até o momento ao estado.
O governo federal tem estudado meios de estimular o governo estadual, seus municípios, indústrias, comércios e serviços afetados, assim como programas de auxilio a recompra dos eletrodomésticos da linha branca aos que perderam-nos nas enchentes. Até o final de maio, a força-tarefa do governo federal já havia destinado mais de R$ 62,5 bilhões em ajuda ao RS, incluindo antecipação de muitos benefícios à população (Agência Brasil). Mas as consequências econômicas ainda não podem ser totalmente percebidas e somente o médio prazo apontará as inúmeras necessidades que ainda advirão desta catástrofe natural, sejam em âmbito econômico, social, emocional ou de saúde pública.
A principal consequência econômica que já poderia atingir todo o Brasil oriunda das enchentes no RS seria uma possível alta abrupta do preço do arroz, visto que o RS é o maior produtor desta commodity, com larga vantagem sobre os demais estados (IBGE). Apesar das safras de arroz já estarem com 78% das colheitas realizadas no estado e tentativas das associações do setor em acalmarem os mercados indicando uma normalidade no abastecimento nacional mesmo com alguns atrasos (IRGA, Canal Rural), o governo federal mostrou-se muito preocupado com um possível desabastecimento nacional e especulações do preço da commodity. Conclusão: abriu um leilão para importações gradativas de arroz beneficiado, a fim de não gerar concorrência com os agricultores prejudicados (Secretaria de Comunicação do Governo Federal). Mas continua não sendo bem visto pelos próprios agricultores da região.
Em fevereiro haviam promulgado uma lei que limitava o crédito do rotativo a 100% da dívida. Ok. Mas em fins de maio foi divulgado um novo recorde do rotativo: incríveis 423,5% a.a. em abril. Como assim? Este percentual refere-se às dividas anteriores a fevereiro, valendo as regras anteriores (Jornal Contábil). Então, até os novos endividamentos sob a nova lei terem mais chão e puxarem a média para baixo, segue o fluxo: taxas "lunares/marcianas/intergalácticas" do rotativo por um bom tempo ainda e seguindo em elevação... Melhor nem pensar nesta alternativa por enquanto...
Após mais rodadas de negociações entre parlamentares e ministério da fazenda, parece, enfim terem chegado um veredito final (será?!): a desoneração será realizada de maneira gradual a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha e aumentos a cada cinco anos, até atingir o teto máximo de 20% (Agência Brasil (b)).
Pra quem estava acompanhando seriado da "desoneração da folha" e viu o capítulo final, nem deu tempo de respirar e já lançaram outro no planalto... e agora uma série internacional: "o imposto da blusinha". Sim, isso mesmo. Parlamentares e ministério da fazenda passaram engalfinhados em debates ao longo de maio, ganhando capítulos novos dia após dia até cair na boca do povo e gerar praticamente um debate nacional, ganhando o apelido de "imposto da blusinha". Nada mais é que a taxação de compras internacionais da Shein, Shoppe e AliExpress (ficando nos mais conhecidos) para compras de até US$ 50,00. O PL (Projeto de Lei) já foi aprovado na Câmara com alíquota de 20% em maio. Neste mês de junho será analisado pelo Senado (Inteligência Financeira).
Em tempo: esse debate já foi feito em tempos anteriores decorrida as fortes reclamações dos varejistas nacionais, mas com a alta impopularidade da taxação não foi adiante. Mas a necessidade de arrecadação com a prorrogação da desoneração da folha necessitou de novos meandros de arrecadação (Money Times). Agora parece que tem mais jeito não. Será que vem mais impostos em outras áreas por aí também???
Falando na área fiscal, neste mês de maio, o fosso da pandemia foi ultrapassado... foi o pior déficit primário desde 2020. E piora... o déficit nominal foi o pior da série histórica. O déficit primário contabilizou R$ 63,9 bilhões, com a dívida pública representando 76,8% do PIB. O déficit nominal (aquele que soma os pagamentos dos juros da dívida pública), chegou no mesmo mês a R$ 1,06 trilhão (ou 9,6% do PIB). Este é o valor mais alto desde janeiro de 2021, quando ainda estávamos na pandemia (Diário de Pernambuco).
Conforme previsto pelo mercado, o Copom colocou um freio no patamar de redução de 0,5 p.p. na taxa básica de juros. Na reunião de maio a redução foi de apenas 0,25 p.p. Mas o inesperado foi a margem apertada: 5 votos a favor do corte de 0,25 p.p. (todos indicados do governo anterior) contra 4 votos contra (todos indicados do novo governo). O comunicado do Copom ressaltou, também conforme previsto, as intempéries externas, em especial às incertezas do início das flexibilizações das taxas básicas norte-americanas pelo Fed (Suno Notícias). O embate na votação entre membros do comitê com indicações dos diferentes governos gerou um pouco de discussão no dia do anúncio, mas logo amenizado.
E o Ibov seguiu na mesma balada, nova queda, com baixa de 3% em maio. Os motivos? No geral parecem os mesmos das baixas anteriores: Fed mantendo taxa de referência no mesmo patamar (ainda alta) e Copom com reduções mais amenas da taxa Selic (influenciado pelo Fed). Tudo isso colaborou novamente para a penalização do mercado de ações, com mais fuga de capitais e baixa seguida de baixa. As retrações mais fortes em maio foram para as empresas: IRB (25,71%), Petz (20,38%), Yduqs (17%), Suzano (16,7%), Lojas Renner (14,42%). As maiores altas, por sua vez, foi o setor de proteínas: JBS (23,04%), Marfrig (19,37%), BRF (10,07%), seguido por Vamos (14,06%) e Engie (9,04%) (Money Times (b)).
Referências: Agência Brasil (a), Agência Brasil (b), Canal Rural, Diário de Pernambuco, IBGE, Inteligência Financeira, IRGA, Money Times (a), Money Times (b), Jornal Contábil, Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Suno Notícias